O valor total a ser repassado aos municípios será de R$ 3.361.493.666,37, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Já o valor bruto é de R$ 4.201.867.082,96.
Os dados foram levantados pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que monitora todos os repasses do FPM. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de novembro deste ano apresentou um crescimento de 18,9% em termos nominais em comparação com o mesmo período do ano anterior.
No entanto, ao desconsiderar a inflação do período, houve uma expansão de 13,9% no valor do decêndio e uma queda de 1,65% no valor total repassado dentro do mês, em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Ao analisar o acumulado do ano, é possível observar uma oscilação no valor total do FPM. O total repassado aos municípios em 2023 apresenta um crescimento de 3,59% em relação ao mesmo período de 2022. Esse crescimento está dividido entre uma expansão de 7,56% no primeiro semestre e uma queda de 1,13% no segundo semestre.
Ao desconsiderar a inflação, o FPM acumulado em 2023 apresenta uma queda de 0,90% em relação ao mesmo período do ano anterior. Essa redução está dividida entre um crescimento real de 2,85% no primeiro semestre e uma redução de 5,43% no segundo semestre.
O levantamento completo, assim como as orientações sobre a recomposição das perdas e o valor para cada município pode ser conferido no site da CNM. Este aumento no repasse do FPM representa um alívio para as administrações municipais que enfrentam desafios financeiros, especialmente em um contexto de pandemia e crise econômica.