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Alagoas lidera redução de conflitos agrários em comunidades quilombolas nos últimos 10 anos, aponta estudo da CPT

Alagoas se destaca como o estado brasileiro com o menor número de conflitos agrários nas comunidades quilombolas, com apenas três casos registrados nos últimos 10 anos. Este levantamento foi realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e revela um cenário favorável em comparação com outras regiões do país.

O estudo abrange o período entre 2013 e o primeiro semestre de 2023 e revela que também o Rio Grande do Norte apresentou apenas três registros. Enquanto isso, estados como Bahia e Maranhão foram os que mais registraram conflitos agrários, com 206 e 626 casos, respectivamente.

De acordo com o levantamento, Alagoas tem mapeados três territórios quilombolas: Cajá dos Negros, em Batalha; Tabacaria, em Palmeira dos Índios e Abobreiras, em Teotônio Vilela. Além disso, o estado conta com 77 agrupamentos quilombolas e 103 áreas de interesse operacional quilombola, presentes em 56 dos 102 municípios alagoanos.

A secretária de Estado da Agricultura, Carla Dantas, destacou que o diálogo aberto e as políticas públicas têm sido fundamentais para o avanço do desenvolvimento agrícola dos movimentos sociais e povos tradicionais em Alagoas. Ela também enfatizou as cooperações com órgãos de justiça e o programa Rural Legal, que assegura títulos de terras.

Já a secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Maria Silva, ressaltou o trabalho conjunto do governo com instituições como o Ministério Público Federal, Incra e o Iteral na mediação dos processos de demarcação de território das comunidades quilombolas. Segundo ela, o governo está comprometido em promover condições de vida digna para essas populações.

O Iteral, órgão responsável pela polítca agrária e fundiária do Estado, também desempenha um papel fundamental na resolução pacífica de conflitos no campo. O presidente do Iteral, Jaime Silva, destacou o diálogo permanente com os movimentos sociais e a busca por soluções pacíficas para garantir a dignidade das famílias acampadas e das comunidades quilombolas.

Diante desse cenário, Alagoas se destaca como um exemplo de resolução pacífica de conflitos agrários, promovendo a inclusão produtiva e o respeito aos direitos humanos das comunidades quilombolas em todo o estado.

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