Atualmente, a data é feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais. Com a aprovação do projeto, o Dia da Consciência Negra será chamado de Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, e símbolo de resistência contra a escravidão.
A relatora Reginete Bispo (PT-RS) afirmou que a data servirá para aumentar os esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial. Segundo ela, “símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o país considera mais relevante em sua história.” Já a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ressaltou a importância de Zumbi dos Palmares como herói da pátria brasileira, não apenas dos negros.
No entanto, houve também oposição à declaração do feriado. Deputados contrários argumentaram que a medida prejudica setores da economia e que a decisão de instituir o feriado deveria caber às câmaras municipais. O deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF) ressaltou que novembro já conta com muitos feriados e que a criação de mais um feriado deveria ser uma decisão local.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou a aprovação do projeto, ressaltando sua importância simbólica e para a história do Brasil. Segundo ela, “ter o Dia da Consciência Negra – uma data de luta dos movimentos negros – tendo sua vitória reconhecida, é de grande valor para a construção da memória deste país.”
A iniciativa para tornar o Dia da Consciência Negra um feriado nacional é mais um passo na valorização da história e cultura afro-brasileira, que já havia sido reforçada em 2003, quando as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
