Dívida Pública Federal volta a subir em outubro, mas continua abaixo do previsto para 2023

Após uma forte queda em setembro, a Dívida Pública Federal (DPF) voltou a subir em outubro, por causa do baixo volume de vencimentos de títulos. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,028 trilhões em setembro para R$ 6,172 trilhões no mês passado, o que representa uma alta de 1,58%. Em abril, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 6 trilhões. Apesar da alta em outubro, a DPF continua abaixo do previsto no Plano Anual de Financiamento (PAF), que estabelece que o estoque da DPF deve encerrar 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 1,6%, passando de R$ 5,834 trilhões em setembro para R$ 5,928 trilhões em outubro. O Tesouro emitiu R$ 46,12 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis vinculados à Taxa Selic (juros básicos da economia), além da apropriação de R$ 47,47 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic em 12,25% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mercado externo, a alta do dólar em outubro aumentou o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 1,05%, passando de R$ 241,78 bilhões em setembro para R$ 244,32 bilhões em outubro, devido ao avanço de 1% da moeda norte-americana no mês passado.

Pelo segundo mês seguido, o colchão da dívida pública subiu, passando de R$ 810,31 bilhões em setembro para R$ 815,6 bilhões em outubro. Atualmente, o colchão cobre 8,7 meses de vencimentos da dívida pública, que totalizam R$ 1,284 trilhão nos próximos 12 meses.

A emissão de títulos vinculados à Selic mudou a composição da DPF. A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu levemente, de 38,58% em setembro para 39,19% em outubro. A fatia de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) caiu, passando de 26,39% para 25,98%, enquanto a fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF caiu levemente, passando de 30,81% para 30,65%. O peso do câmbio na dívida pública passou de 4,21% para 4,18%.

O prazo médio da DPF caiu de 4,14 para 4,09 anos. As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 28,3% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 23,4%, e os fundos de pensão, com 23,3%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida. Mesmo com a instabilidade no mercado externo, a participação dos não residentes (estrangeiros) subiu, passando de 9,9% em setembro para 10,2% em outubro.
Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros e se compromete a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção.

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