Plenário da Câmara dos Deputados aprova projeto que transformará o Dia da Consciência Negra em feriado nacional

Na última quarta-feira (29), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 286 votos a favor e 121 contra, o Projeto de Lei 3268/21, que visa tornar o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, um feriado nacional. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado e agora segue para a sanção presidencial.

A data, que passará a ser chamada de Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, já é considerada feriado em seis estados brasileiros e aproximadamente 1.200 cidades. A relatora do projeto, deputada Reginete Bispo (PT-RS), afirmou que a bancada negra escolheu o feriado como uma forma de iniciar seus esforços de combate ao racismo e promoção da igualdade racial. Segundo ela, os símbolos são importantes para o país, representando datas alusivas ao que é considerado mais relevante em sua história.

A iniciativa dividiu opiniões entre os deputados. Enquanto a deputada Carol Dartora celebrou a aprovação da proposta como uma forma de reconhecimento dos mais de 300 anos da população escravizada no Brasil e da necessidade de superação do racismo estrutural, o deputado Chico Alencar destacou a importância do novo feriado para “celebrar a negritude” da população brasileira.

No entanto, houve críticas por parte de alguns parlamentares. O deputado Otoni de Paula questionou a imposição de mais um feriado, afirmando que isso não irá contribuir para o aumento do respeito aos negros no país e ainda terá impactos negativos na economia. Já o deputado Professor Paulo Fernando argumentou que a decisão sobre a criação de feriados deveria ser competência das câmaras municipais, destacando o excesso de feriados no mês de novembro como um ponto negativo.

A proposta contou com a relatoria do senador Paulo Paim no Senado e agora aguarda a sanção presidencial para que o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra se torne oficialmente um feriado em todo o país. A discussão sobre a importância e os impactos dessa medida promete continuar entre os parlamentares, representantes do governo e a sociedade civil nos próximos dias. Acompanhe as próximas atualizações sobre este assunto.

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