O relator e presidente da CDH, o senador Paulo Paim (PT-RS), assumiu a responsabilidade de ouvir todas as partes envolvidas nessa proposta, com o objetivo de construir a melhor versão possível do projeto. Paim afirmou que a inclusão de idosos e pessoas com deficiência nas medidas protetivas da Lei Maria da Penha é um passo fundamental para garantir a proteção e a segurança desses grupos vulneráveis.
Durante a reunião, diversos pontos foram discutidos em relação à implementação dessas medidas protetivas, levando em consideração as particularidades e necessidades específicas de idosos e pessoas com deficiência. O debate contou com a presença de especialistas no assunto, que trouxeram suas contribuições e experiências, enriquecendo a discussão e fornecendo subsídios para a construção de um projeto mais eficaz e abrangente.
Além disso, parlamentares presentes na reunião ressaltaram a importância de garantir a igualdade de direitos e proteção para todos os cidadãos, independentemente de sua idade ou condição física. A ampliação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha é vista como um avanço significativo na promoção dos direitos humanos e no combate à violência doméstica contra grupos vulneráveis.
Com a realização desse debate na CDH, abre-se espaço para a reflexão e aprimoramento do projeto, visando atender da melhor forma possível às demandas e desafios enfrentados por idosos e pessoas com deficiência. A expectativa é de que, com o amadurecimento dessa discussão, um projeto mais sólido e abrangente seja apresentado e, consequentemente, aprovado no Senado, trazendo avanços significativos na proteção desses grupos.
