O Projeto de Lei (PL) 3.268/2021, que teve origem no Projeto de Lei do Senado (PLS) 482/2017, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção presidencial. O projeto propõe a transformação do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, em feriado nacional, sendo chamado de Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Atualmente, o dia 20 de novembro já é considerado feriado em seis estados brasileiros e em cerca de 1,2 mil cidades. A data é reverenciada em memória da morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores no Brasil-Colônia.
O projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado em agosto de 2021 pela Comissão de Educação (CE) do Senado e posteriormente pela Câmara dos Deputados, onde foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS). Vale destacar que a matéria foi aprovada em caráter terminativo na Comissão de Educação do Senado.
O comemorativo resultado para os defensores da proposta também foi evidenciado nas redes sociais. Tanto o autor do projeto, Randolfe Rodrigues, quanto o relator, Paulo Paim, fizeram postagens celebrando a aprovação da matéria na Câmara dos Deputados. Eles destacaram a importância de se instituir essa data como feriado nacional, enfatizando a luta, força e resistência do povo negro na construção e desenvolvimento do país.
Essa aprovação representa a primeira criação de um novo feriado nacional desde 1980, quando o 12 de outubro se tornou uma data comemorativa. A expectativa agora é que o projeto seja sancionado pelo presidente da República, enriquecendo assim o calendário nacional com uma data de grande significado histórico e cultural para a população negra do Brasil.
