A coordenadora do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), Carolina Barreto Lemos, afirmou que os familiares desempenham um papel fundamental na prevenção e combate à tortura dentro do sistema prisional. No estado de São Paulo, o número de denúncias feitas por familiares de violações de direitos, como tortura, triplicou em 2023 em comparação com todo o ano anterior.
Segundo Lemos, os familiares também são importantes como apoio aos órgãos de combate à violação de direitos nos territórios, participando ativamente das denúncias às autoridades competentes e auxiliando na identificação das unidades prisionais mais problemáticas.
No entanto, em 2019, o governo federal transformou os cargos dos peritos do Mecanismo em não remunerados, o que acabou sendo revertido por uma decisão judicial posteriormente. A advogada ressaltou que a recomposição do orçamento do órgão neste ano permitiu a realização de mais ações e eventos em comparação com anos anteriores.
Por meio de visitas aos presídios, defensores públicos e familiares dos detentos têm sido responsáveis pela maioria das denúncias de violações de direitos no sistema carcerário. O defensor público Diego Polachini destacou a importância das famílias, uma vez que a Defensoria não consegue estar presente em todos os presídios ao mesmo tempo.
Em situações de denúncias, familiares e detentos relatam sofrer retaliações por parte das autoridades das unidades prisionais, como suspensão de visitas, desacreditação em espaços públicos e até mesmo ameaças de encaminhamento para o castigo, uma ala da cadeia que é considerada pior que a própria prisão.
Em um recente caso no litoral de São Paulo, detentos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba denunciaram condições desumanas na unidade, incluindo a oferta de comida estragada e a presença de ratos na cozinha que prepara os alimentos. O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, determinou a apuração dos fatos após tomar conhecimento da carta coletiva feita pelos detentos.
Em suma, os familiares de pessoas encarceradas desempenham um papel essencial na denúncia de violações de direitos humanos no sistema prisional, porém enfrentam desafios significativos de retaliação e desacreditação por parte das autoridades prisionais.