AGU envia equipe a Maceió para avaliar repactuação de acordos com Braskem devido a risco de colapso em mina de sal-gema

A equipe da Advocacia-Geral da União (AGU) está se preparando para enviar uma equipe de advogados públicos da Procuradoria-Geral da União (PGU) para a cidade de Maceió, em Alagoas, até a próxima terça-feira (12). O objetivo da visita é avaliar a possibilidade de repactuar acordos já firmados com a empresa Braskem, responsável pela extração de sal-gema na região.

A necessidade do envio dos representantes da AGU foi anunciada durante uma reunião realizada na sede da instituição, em Brasília, na segunda-feira (5). O encontro contou com a presença do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do governador de Alagoas, Paulo Dantas. Segundo informações, a reunião foi solicitada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin.

Durante o encontro, a AGU informou que já está apurando os fatos no âmbito da PGU e está realizando o levantamento dos contratos anteriormente firmados com a Braskem. Considerando que a situação mudou desde a assinatura dos acordos, a AGU poderá propor aditivos aos contratos com o intuito de assegurar os ressarcimentos por danos causados pela exploração do sal-gema.

A expectativa é que o ajuste nos contratos firmados resulte em possíveis ampliações de indenizações ou reparações de direitos de moradores e comerciantes afetados pela situação. Além disso, a AGU também pretende assegurar os interesses da União, uma vez que o governo federal possui imóveis na região impactada, especialmente terrenos da Marinha do Brasil.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, expressou preocupação com a situação socioambiental em Maceió e afirmou que a AGU acompanhará de perto a situação e tomará todas as medidas cabíveis em defesa dos interesses da União. Ele destacou que a equipe da AGU planeja conversar com representantes dos poderes locais, como o prefeito e governador, bem como instituições públicas competentes e demais atores afetados pelo problema geológico que pode resultar na abertura de uma cratera em parte da capital alagoana.

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