Os dados foram divulgados pelo Banco Central e mostram que em 12 meses, encerrados em outubro, as contas acumulam déficit primário de R$ 114,184 bilhões, correspondente a 1,08% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2022, as contas públicas fecharam o ano com superávit primário de R$ 125,994 bilhões, representando 1,27% do PIB.
No mês de outubro, a conta do Governo Central, que engloba Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional, registrou superávit primário de R$ 19,456 bilhões. Entretanto, em comparação ao mesmo período de 2022, houve uma redução dos ganhos, devido ao aumento das despesas em relação à arrecadação. As despesas totais cresceram 10,1%, impulsionadas principalmente pelo aumento dos gastos com o Bolsa Família e a Previdência Social.
Por outro lado, os governos estaduais e municipais tiveram resultados negativos em outubro, apresentando déficits de R$ 2,409 bilhões e R$ 1,443 bilhão, respectivamente. A redução das transferências da União foi um dos fatores que contribuíram para essa piora nos resultados.
As empresas estatais federais, estaduais e municipais também registraram déficit primário de R$ 805 milhões no mês de outubro, mostrando uma queda em relação ao superávit de R$ 711 milhões em outubro de 2022.
Além do superávit primário, os gastos com juros também impactaram as contas públicas. Em outubro de 2023, os gastos com juros atingiram R$ 61,947 bilhões, contra R$ 41,569 bilhões no mesmo mês de 2022. Esta variação foi influenciada por operações do Banco Central no mercado de câmbio, como o swap cambial, o que contribuiu para a piora da conta de juros na comparação anual.
A dívida líquida do setor público alcançou R$ 6,351 trilhões em outubro, correspondendo a 60% do PIB, uma estabilidade em relação ao percentual de setembro. Já a dívida bruta do governo geral, que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais, atingiu R$ 7,913 trilhões ou 74,7% do PIB, um aumento em relação ao mês anterior.
Esses resultados refletem a situação das contas públicas e influenciam a análise do endividamento do país por agências de classificação de risco, sendo um indicador observado por investidores.
