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Mês de Conscientização sobre Doenças Cardiovasculares é oficializado por nova Lei sancionada pelo presidente em exercício

A Lei 14.747, de 2023, que estabelece setembro como o Mês de Conscientização sobre Doenças Cardiovasculares, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (6). A norma foi sancionada na terça-feira (5) pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e teve origem no PL 3.811/2019, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em novembro.

De acordo com a nova lei, uma campanha dividida por semanas deverá alertar a população sobre a cardiopatia isquêmica, a cardiopatia congênita, as doenças da aorta e as doenças das válvulas cardíacas, com o objetivo de disseminar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce das doenças cardíacas. Além disso, a norma prevê que o governo federal deverá iluminar locais públicos na cor vermelha durante a mobilização.

A iniciativa visa aumentar a conscientização sobre as doenças cardiovasculares, que representam uma das principais causas de morte no mundo, e ressalta a importância da prevenção e cuidados relacionados ao coração.

A sanção da lei foi vista como um avanço significativo na área da saúde, uma vez que doenças cardiovasculares afetam milhões de pessoas em todo o país. A mobilização durante o Mês de Conscientização sobre Doenças Cardiovasculares visa promover a informação e a conscientização sobre a importância de hábitos saudáveis, a identificação precoce de sintomas e a busca por tratamento adequado.

A iluminação de locais públicos na cor vermelha durante a campanha simboliza o compromisso do governo com a causa, bem como a solidariedade com todas as pessoas afetadas por doenças cardiovasculares. Essa medida também serve como um lembrete visual para a população sobre a importância de cuidar da saúde do coração.

Com a aprovação e sanção da Lei 14.747, de 2023, o Brasil dá um passo importante na promoção da saúde cardiovascular e na conscientização da população sobre os riscos e cuidados relacionados a doenças do coração. Espera-se que a nova legislação contribua significativamente para a redução da incidência dessas doenças e para a melhoria da qualidade de vida da população.

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