De acordo com o presidente, estarão na vanguarda do cenário global contemporâneo aqueles que estiverem verdadeiramente prontos para os desafios do novo tipo de desenvolvimento, no qual será necessário cumprir metas de descarbonização, transição energética, redução de emissões e manejo sustentável dos recursos naturais.
Lira destacou também que duas propostas ligadas à pauta verde foram aprovadas na semana anterior pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Uma delas é o PL 2308/23, que estabelece a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, e a outra é o PL 11247/18, que regulamenta o aproveitamento de potencial energético offshore.
O hidrogênio verde, mencionado na proposta aprovada, pode ser utilizado como insumo nas indústrias de fertilizantes, cimento e petroquímica, bem como como combustível para veículos como navios e aviões, substituindo combustíveis fósseis. Essa proposta visa criar um marco legal para a produção e uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono, visto como “o combustível do futuro”.
O presidente da Câmara informou ainda que há outras propostas relacionadas à pauta verde em vias de aprovação, tais como a regulamentação do mercado de créditos de carbono, a criação do Programa de Aceleração da Transição Energética e um texto que ratifica práticas sustentáveis para a produção e destinação do lítio.
Lira ressaltou a legislação ambiental brasileira como uma das mais avançadas do mundo, com exigências de preservação que variam entre 20% e 80% de reservas florestais em terras privadas. Ele destacou ainda que 66% da vegetação nativa do Brasil está preservada, ultrapassando 80% na região da Amazônia. Além disso, o presidente apontou que 50% da oferta energética interna brasileira provém de fontes limpas e renováveis.
A reforma tributária também foi mencionada por Lira, que espera concluí-la em breve, destacando a inclusão de diversos incentivos a ações de proteção do meio ambiente no texto da proposta. O objetivo é aumentar a competitividade internacional da produção brasileira “em sintonia com os atuais preceitos de responsabilidade socioambiental”.
Com isso, é nítido o comprometimento do presidente da Câmara dos Deputados com a agenda ambiental e sustentável, buscando a aprovação de leis que promovam uma transição energética e o desenvolvimento sustentável do país. Este é um passo importante para a preservação do meio ambiente e a garantia de um futuro mais sustentável para as próximas gerações.
