Os vetos a serem analisados incluem medidas que datam de 2021, 2022 e 2023 que ainda não foram apreciadas, e que podem ser mantidas ou rejeitadas. Alguns dos temas em destaque incluem o marco temporal de terras indígenas, a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e a ampliação das atividades financiáveis com dinheiro do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Também serão analisados projetos que tratam de pensão especial vitalícia para o ex-integrantes da tropa brasileira conhecida como Batalhão Suez, do fornecimento obrigatório de uniforme escolar na educação básica pública, e do transporte de combustível em tanques originais de fábrica e suplementares.
Já os projetos de lei (PLN) em pauta têm o potencial de abrir mais de R$ 2,5 bilhões em créditos adicionais para o Orçamento federal deste ano. Por exemplo, o PLN 34/2023 prevê um crédito especial de R$ 50,8 milhões para obras e aquisições do Poder Judiciário, sem afetar as metas fiscais. Outro projeto, o PLN 14/2023, contempla um crédito suplementar de R$ 25,8 milhões para os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e das Mulheres.
Esses são apenas alguns dos temas que estarão em discussão no Congresso Nacional na próxima semana, em uma maratona parlamentar que promete movimentar os corredores de Brasília e estará sob os holofotes da imprensa nacional e internacional. O desfecho dessas votações certamente terá um impacto significativo no cenário político e econômico do país.
