A Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) está próxima de tomar uma decisão crucial para a saúde pública brasileira. A Comissão deve decidir ainda este ano sobre a incorporação da vacina contra a dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS). A expectativa é que uma reunião extraordinária seja convocada até o final de dezembro para a tomada de decisão.
Nesta quinta-feira (7), o Ministério da Saúde abriu consulta pública sobre o tema. A Conitec, considerando o cenário epidemiológico, já recomendou a incorporação do imunizante inicialmente para localidades e públicos prioritários a serem definidos pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). Essa definição deve considerar regiões de maior incidência e faixas etárias de maior risco para agravamento da doença.
Segundo o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Leandro Pinheiro Safatle, o processo tem sido célere e parte de uma estratégia do Ministério para buscar tecnologias que atendam aos desafios de saúde pública. “É um rito regulatório rápido. Vai haver uma consulta pública agora e vai ser mais rápida. De 10 dias. O processo vai estar pronto para tomada de decisão rapidamente”, explicou Safatle.
No entanto, a recomendação de incorporação feita pela Comissão está condicionada a uma proposta de redução de preço pela fabricante. Apesar do desconto inicialmente oferecido, o valor por dose, de R$ 170, ainda é classificado como alto pelo governo federal. O Ministério da Saúde ressaltou que esse preço é duas vezes maior que as vacinas mais caras já incluídas no programa.
A demanda para avaliação da tecnologia foi submetida pela empresa japonesa Takeda Pharma, fabricante da Qdenga. Nos dados avaliados pela comissão, foi verificada eficácia geral na redução da hospitalização em 84% dos casos de dengue.
Em relação ao quantitativo de doses que poderia ser fornecido ao SUS, o Ministério da Saúde questionou o laboratório sobre a capacidade de entrega. De acordo com a empresa, poderão ser disponibilizadas 8,5 milhões de doses no primeiro ano e um total acumulado de 50 milhões em 5 anos, o que impõe restrições no público a ser atendido.
A decisão sobre a incorporação da vacina contra a dengue ao SUS é aguardada com grande expectativa, uma vez que a doença é um problema de saúde pública no Brasil e a vacinação em larga escala poderia ter um grande impacto na redução dos casos e das complicações decorrentes da doença.
