Durante a audiência pública, sugerida pela deputada Kokay, será discutido o movimento de retirada de patrocínio por parte dos empregadores. Os planos de previdência complementar são financiados pelas contribuições dos trabalhadores associados e do empregador, que é chamado de patrocinador.
Segundo a deputada Kokay, desde 2019, houve um movimento para retirada de participação por iniciativa do patrocinador da sua relação contratual com a entidade de previdência complementar. Esta retirada passou a ser permitida por uma resolução da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
O debate está marcado para às 16 horas, no plenário 7 da Câmara dos Deputados. Para mais informações, acesse a lista de convidados no site da Câmara.
A retirada de patrocínio por parte dos empregadores dos planos de previdência complementar é um tema importante e que impacta diretamente os trabalhadores e a garantia de uma aposentadoria segura no futuro. Por essa razão, a audiência pública se faz necessária para discutir e buscar soluções para esta questão.
Espera-se que os debates na audiência pública ajudem a esclarecer os motivos por trás dessa retirada de patrocínio, as consequências para os trabalhadores e possíveis medidas que podem ser tomadas para garantir a estabilidade e segurança dos planos de previdência complementar.
É fundamental que sejam discutidas e buscadas soluções para garantir a garantia do benefício previdenciário para os trabalhadores, principalmente em um momento de constantes mudanças na legislação e nas relações trabalhistas.
Nós, jornalistas, estaremos acompanhando de perto a audiência pública e traremos mais informações sobre os debates e possíveis encaminhamentos sobre a retirada de patrocínio por parte dos empregadores nos planos de previdência complementar.
