A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou nesta quarta-feira (13) um leilão de 33 setores com blocos exploratórios de petróleo, arrecadando um total de R$ 421,7 milhões. As áreas estão localizadas nas bacias sedimentares de Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Pelotas, Potiguar, Recôncavo, Santos, Sergipe-Alagoas e Tucano. O montante arrecadado com os bônus de assinaturas representa um ágio de 179,69% em relação ao valor mínimo exigido pelas áreas exploratórias.
No total, os lances vencedores se comprometeram com R$ 2,01 bilhões em investimentos na fase de exploração. As áreas ofertadas pela ANP fazem parte do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) e estão fora do Polígono do Pré-Sal. Em conjunto, foram arrematados 192 blocos, que correspondem a uma área de 47,1 mil quilômetros quadrados.
A Petrobras foi uma das principais vencedoras do leilão, arrematando 29 blocos na Bacia de Pelotas, na Região Sul. A estatal participou por meio de consórcios, e em 26 lances vencedores, formou parcerias com empresas como a Shell e a CNOOC. O valor do bônus de assinatura a ser pago em abril de 2024 pela Petrobras é de cerca de R$ 116 milhões.
Outra empresa que se destacou no leilão foi a Chevron Brasil, que arrematou 15 blocos na Bacia de Pelotas. A surpresa ficou por conta da Elysian, uma empresa criada em agosto deste ano com o objetivo específico de participar do leilão. Ela arrematou mais de 100 blocos e se comprometeu com cerca de R$ 12 milhões em bônus de assinatura.
A DCNN (sigla em inglês para Diretor Geral Sala de Notícia)
É importante ressaltar que o interesse petróleo na região da Bacia de Pelotas se deve a descobertas de poços de petróleo no Uruguai e na costa da África – Namíbia e África do Sul. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, comemorou o resultado do leilão, afirmando que a Bacia de Pelotas representa uma nova fronteira para a estatal.
A realização do leilão despertou oposição de instituições da sociedade civil ligadas a questões ambientais, que apontam que os blocos ofertados pela ANP ameaçam territórios quilombolas, indígenas e unidades de conservação. Além disso, seis ações civis públicas foram impetradas na Justiça Federal contra o leilão.
A ANP também realizará o 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), que inclui blocos no Polígono do Pré-Sal, onde a produção de óleo excedente é dividida entre a empresa e a União. A participação no leilão das companhias de petróleo representa uma contribuição para a arrecadação de recursos essenciais para a execução de políticas públicas, garantindo a autossuficiência do Brasil na produção de petróleo e gás.
