Flávio Dino é aprovado pelo Senado para ocupar vaga no STF em votação apertada de 47 a 31.

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-governador do Maranhão e atual ministro da Justiça e Segurança Pública foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber.

Após uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu o voto favorável de 17 dos 27 integrantes do colegiado, Dino teve sua indicação confirmada pelo plenário do Senado com 47 votos a favor, 31 votos contrários e duas abstenções.

Além da aprovação de Flávio Dino, também foi sabatinado o subprocurador da República Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção, e também terá seu nome apreciado pelo plenário do Senado.

A sabatina dos indicados, que começou por volta das 9h40, foi realizada em sessão conjunta. O formato da sabatina gerou críticas de senadores de oposição, mas acabou sendo mantido pelo presidente da CCJ, após a alteração no rito previamente previsto. Flávio Dino aproveitou a oportunidade para enumerar os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF, destacando a defesa da separação e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado, com direito ao voto, eleições periódicas, e garantia dos direitos fundamentais.

Dino, que é formado em Direito e possui mestrado na área, foi juiz federal por 12 anos antes de seguir carreira política. Ele presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Posteriormente, em 2018, foi reeleito para o cargo. Ao alcançar a marca dos 55 anos, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública e agora assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber.

Dino destacou sua experiência e atuação tanto no âmbito jurídico quanto no político ao longo de sua carreira. Sua indicação para o STF foi aceita pelo plenário do Senado, representando um novo capítulo em seu legado de serviço público.

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