A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora essa conquista e ressalta o papel fundamental do presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, na articulação da aprovação da matéria junto ao presidente da Câmara, Arthur Lira. Ziulkoski destaca que a mobilização dos prefeitos nordestinos foi fundamental para mostrar a urgência dessa medida, especialmente diante da crise financeira enfrentada pelos Municípios.
Essa conquista representa um avanço significativo, mas ainda há desafios a serem enfrentados. A CNM continuará atuando em busca de um pacto federativo mais justo e efetivo, considerando a crise financeira acentuada que os Municípios enfrentaram em 2023.
A atuação da CNM no Congresso foi determinante para a aprovação e derrubada do veto. Ziulkoski participou ativamente dos debates na Câmara e no Senado, sensibilizando os presidentes das duas Casas legislativas e mostrando a grave situação enfrentada pelos gestores municipais em audiência na CAE.
Além da redução da alíquota patronal, os Municípios também foram beneficiados com outras medidas ao longo do ano de 2023, totalizando mais de R$30 bilhões em recursos. A luta municipalista foi essencial para garantir que os gestores municipais não fechassem o ano no vermelho, considerando a queda nas receitas do FPM.
A mobilização dos prefeitos e prefeitas junto aos parlamentares foi crucial para a conquista dessas medidas, e a CNM agradece o apoio e a mobilização dos gestores municipais nesse processo.
Portanto, a derrubada do veto ao PL 334/2023 representa uma vitória importante para os Municípios brasileiros e demonstra a força do Movimento Municipalista na defesa dos interesses locais.
