Durante a reunião, Pacheco enfatizou que a próxima semana será produtiva, com a possibilidade de votar oito empréstimos a entes federados que precisam ser referendados pelo Senado, além de outros projetos sugeridos pelas lideranças. Além disso, o presidente do Senado destacou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que já foi aprovada na Comissão Mista de Orçamento (CMO), também poderá ser apreciada na próxima semana.
No entanto, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), ressaltou que a agenda de votações do Senado dependerá do que for votado na Câmara dos Deputados, especialmente no que diz respeito à medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), comentou a proposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de apresentar uma alternativa à desoneração da folha de pagamento. Randolfe também destacou a derrubada, pelo Congresso, do veto integral do presidente Lula ao projeto de lei que tratava desse tema, classificando a lei da desoneração como inconstitucional.
Para Randolfe, no contexto do esforço fiscal do governo, a derrubada do veto à desoneração torna mais importante a votação rápida da medida provisória das subvenções. Sobre a pauta de votação, Randolfe avaliou ser possível a realização de uma única sessão do Congresso na semana que vem para apreciação da LDO, da lei orçamentária e de eventuais PLNs remanescentes.
Portanto, a próxima semana promete ser movimentada no Congresso Nacional, com importantes votações e discussões que impactam diretamente a gestão financeira e a economia do país. A expectativa é que os parlamentares se empenhem para cumprir a agenda proposta pelo presidente do Senado e avancem nas votações necessárias para o encerramento do ano legislativo.
