O acordo ainda prevê que ambas as nações irão se abster de intensificar qualquer conflito ou desacordo, seja por palavras ou ações, e que quaisquer incidentes eventuais serão imediatamente levados à Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), à Comunidade Caribenha (Caricom) e ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, com o intuito de contê-los, revertê-los e prevenir sua recorrência.
O encontro que culminou na assinatura do acordo ocorreu na última quinta-feira (14), na ilha caribenha de São Vicente e Granadinas, com mediação da Celac, Caricom e demais autoridades de diversos países, incluindo o Brasil, representado pelo assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim.
Além disso, a declaração conjunta estabelece que eventuais controvérsias entre os dois países serão resolvidas por meio das leis internacionais, incluindo o Acordo de Genebra assinado em fevereiro de 1966. Apesar de comprometer-se com a boa vizinhança, a coexistência pacífica e a unidade latino-americana, o comunicado conjunto deixa claro que há divergências quanto à legitimidade da Corte Internacional de Justiça (ICJ) como instância para decidir a controvérsia fronteiriça.
Com a próxima reunião marcada para ser realizada no Brasil, dentro de três meses, Maduro ressaltou que o diálogo foi de verdades e respeito, conforme o que deve ser observado na América Latina e Caribe. Por sua vez, Irfaan Ali manifestou gratidão à sua equipe, diplomatas internacionais, líderes do Caricom, Celac, Brasil, representantes do Secretariado Geral das Nações Unidas e ao primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas pelo diálogo.
O acordo histórico foi firmado em meio a uma crise anterior, desencadeada pela realização de uma consulta popular na Venezuela que aprovou a incorporação de Essequibo, região disputada entre os dois países por mais de um século, que abrange quase 75% do território da Guiana. Esta consulta também autorizou a exploração de recursos naturais na região e nomeou um governador militar para ela, o que elevou as tensões entre os países.
Como resposta, o governo brasileiro reforçou as tropas militares em Roraima, que faz fronteira com ambos os países, defendendo a resolução da controvérsia por meio de um diálogo mediado. O acordo entre Venezuela e Guiana representa um marco importante na busca pela paz na região, e prova que o diálogo diplomático pode, de fato, superar divergências históricas e abrir caminho para relações pacíficas e produtivas entre as nações.
