O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Marangoni, da União-SP, ao Projeto de Lei 1872/23, de autoria do deputado Paulinho Freire, da União-RN. Segundo Marangoni, a medida contribuirá para prevenir alagamentos a curto prazo, tendo em vista que o entupimento das galerias pluviais por resíduos sólidos descartados de forma inadequada se tornou uma rotina em quase todas as cidades brasileiras.
No substitutivo apresentado, o deputado de São Paulo acrescentou mais detalhes sobre as atividades sugeridas para a preservação do sistema de drenagem pluvial. A proposta do projeto altera a Lei de Saneamento Básico e ainda passará por análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em caráter conclusivo.
De acordo com Marangoni, a incorporação de coletores de resíduos sólidos nos sistemas de drenagem pluvial das cidades é uma medida que dispensa maiores comentários, devido à urgência de prevenir alagamentos causados pelo acúmulo de materiais nas galerias pluviais. O relator ressaltou a necessidade de aprimorar o tratamento dos resíduos sólidos descartados de forma inadequada nas cidades brasileiras.
A proposta aprovada tem como objetivo evitar impactos negativos causados por alagamentos e contribuir para a prevenção de problemas urbanos decorrentes do acúmulo de resíduos sólidos nos sistemas de drenagem pluvial. A medida visa, assim, melhorar a qualidade de vida e segurança das populações urbanas.
A reportagem foi feita por Janary Júnior e a edição por Rodrigo Bittar.
