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Operação conjunta da PF e CGU investiga esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos federais.

Nesta terça-feira (19), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) uniram forças para dar início a uma operação conjunta com o objetivo de aprofundar as investigações de um suposto esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos federais. A ação também tem como alvo as emendas de relator do Orçamento, também conhecida como orçamento secreto.

Batizada de Operação Creta, a ofensiva é um desdobramento da Operação Argentum, que foi realizada em outubro de 2017 pela PF, CGU, Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Piauí. A meta era apurar o desvio de cerca de R$ 4,5 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) destinado à Prefeitura de Prata do Piauí, em 2016.

A CGU revelou que a análise das provas recolhidas em 2017, juntamente com o monitoramento dos suspeitos, indica que o grupo investigado atuava em outras cidades piauienses, além de Prata do Piauí. Eles estavam envolvidos em fraudes em licitações e contratação de empresas de fachada, que cometiam “irregularidades graves” também na construção ou reforma de unidades básicas de saúde, recebendo pagamentos por serviços não realizados.

Conforme as informações, Pimenteiras (PI), que fica a aproximadamente 258 quilômetros de Teresina, está entre os municípios investigados a partir das provas recolhidas durante a Operação Argentum. Lá, uma fiscalização conjunta realizada pela CGU e PF constatou indícios de fraude, direcionamento de contratações públicas e irregularidades em contratos aditivos. A PF afirmou que em Pimenteiras, as obras suspeitas eram executadas diretamente por agentes públicos municipais.

A operação desta terça-feira ocorreu em Pimenteiras, Teresina, Valença (PI), Juazeiro do Norte (CE) e Brasília. O total de 60 policiais federais e cinco auditores da CGU foi mobilizado para cumprir 16 mandados judiciais de busca e apreensão de provas expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí. Além disso, a Vara autorizou o bloqueio e sequestro de cerca de R$ 17 milhões das contas dos investigados, cujos nomes não foram divulgados.

A CGU ressaltou que “os fatos investigados têm impacto direto para a população dos municípios envolvidos nos desvios, já que resultam em obras não finalizadas ou executadas de forma precária. Adicionalmente, o fato de a mão de obra utilizada nas obras não ter sido formalizada resulta na precarização das relações de trabalho da população dos municípios que atuaram na execução das obras”.

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