Essa cota, que havia expirado em 2021 após 20 anos de vigência, foi estabelecida pela Medida Provisória (MP) 2.228-1/2001, e agora foi reativada pelo Senado Federal. De acordo com o projeto, caberá ao Poder Executivo determinar anualmente a quantidade mínima de sessões e obras a serem exibidas, com foco na diversidade, cultura nacional e universalização de acesso. As consultas envolverão representantes dos produtores de cinema, distribuidores, exibidores e a Agência Nacional de Cinema (Ancine).
Aqueles que desrespeitarem a norma estarão sujeitos a advertência ou pagamento de multa, que corresponderá a 5% da receita bruta média diária do cinema, multiplicada pelo número de sessões onde ocorreu a infração.
O senador Humberto Costa (PT-PE), relator do projeto, afirmou que a cota visa apoiar a produção cinematográfica nacional, proporcionando o acesso dos brasileiros à produção nacional de filmes.
Além disso, neste mês, os senadores aprovaram a prorrogação da cota obrigatória para produções brasileiras na TV paga até 2038, projeto que também aguarda a sanção presidencial.
Essas medidas representam um impulso significativo para a produção e exibição de filmes brasileiros, fortalecendo a indústria cinematográfica nacional e garantindo o acesso da população a obras nacionais. A decisão do Senado reforça o compromisso com a valorização da cultura nacional e a promoção da diversidade no cinema brasileiro. Com essas iniciativas, espera-se um aumento na produção e na visibilidade do cinema nacional, beneficiando tanto o setor quanto o público brasileiro ávido por conteúdos culturais e artísticos de qualidade.
