Além disso, houve a aprovação do projeto que cria o Dia Nacional do Funk, em 12 de julho, e da instituição da Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas, que inclui o Dia do Motociclista em 27 de julho, conforme proposto. Ademais, o Dia Nacional do Brincar, em 28 de maio, a campanha Julho Dourado dedicada à promoção da saúde dos animais e à prevenção de zoonoses, e a instituição da campanha Junho Vermelho, com o objetivo de estimular a doação de sangue também foram aprovadas.
Outras propostas aprovadas pela CCJ incluem a inscrição do nome de André Rebouças no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, a concessão do título de Capital Nacional da Vaquejada à cidade de Lagarto (SE) e o título de Capital Nacional do Artesanato Têxtil ao município de Resende Costa (MG). Além disso, foram aprovados reconhecimentos de manifestações culturais como o Arraial do Pavulagem, o maior acervo digital de cultura negra do país – Cultne, e a declaração do Kuarup como manifestação da cultura nacional.
Essas decisões da CCJ refletem a importância de reconhecer e valorizar as diversas manifestações culturais, como forma de preservar a identidade e a diversidade cultural do povo brasileiro. Além disso, a criação de datas comemorativas e a homenagem a pessoas e municípios também contribuem para a valorização e o reconhecimento de aspectos essenciais da história e da trajetória do país. A tramitação dos projetos de lei relacionados a essas propostas segue em direção ao Senado, representando mais um passo no processo de reconhecimento e celebração da riqueza cultural do Brasil.
