De acordo com o texto aprovado, a autoridade policial será responsável por repassar as informações sobre pessoas idosas desaparecidas a hospitais, entidades de assistência social e instituições que atendem esse público. Além disso, o projeto altera o Estatuto da Pessoa Idosa, buscando proporcionar uma ação completa por parte das autoridades públicas no sentido de localizar idosos desaparecidos e contribuir para amenizar a dor e a angústia dos parentes.
O relator da proposta, deputado Dr. Allan Garcês (PP-MA), ressaltou a importância da medida. Segundo ele, caso a aprovação seja confirmada, haverá um esforço conjunto das autoridades para localizar os idosos desaparecidos, o que poderá trazer um certo alívio para as famílias afetadas.
O projeto agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovado, o projeto poderá ser votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. No entanto, caso haja decisão divergente entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário, o projeto perderá o caráter conclusivo.
Diante desse avanço, a expectativa é que a proposta siga seu trâmite legislativo, podendo trazer benefícios significativos para a sociedade, principalmente para as famílias que vivem com a angústia do desaparecimento de idosos. A implantação de um sistema específico para localização dessas pessoas representa um avanço na proteção e cuidado com a população idosa, um passo importante para garantir a segurança e bem-estar de todos os cidadãos.