O senador Humberto Costa (PT-PE), relator do projeto, fez questão de ressaltar a importância da chamada cota de tela como um dos principais instrumentos para garantir espaços de exibição à produção audiovisual nacional. Segundo o parlamentar, essa medida contribui significativamente para a valorização e o fomento da indústria cinematográfica brasileira.
Cabe destacar que a cota de tela estabelece a reserva de determinado percentual de tempo e espaço dentro dos cinemas para a exibição de filmes e demais produções audiovisuais nacionais, o que contribui para a ampliação do acesso do público a conteúdos de origem brasileira.
Com a aprovação do projeto pelo Senado, o texto segue agora para sanção presidencial, devendo ser avaliado pelo presidente da República antes de ser efetivamente promulgado como lei. Caso sancionado, o projeto passará a vigorar como instrumento legal para garantir a continuidade e a ampliação da presença de produções brasileiras nas salas de cinema do país.
Essa iniciativa representa mais um passo na consolidação de políticas públicas que visam fortalecer a cultura e a produção audiovisual brasileira, alinhando-se aos esforços de valorização e incentivo a esse setor tão relevante para a identidade e a representatividade do país.
Dessa forma, a decisão do Senado Federal reforça o compromisso do Estado brasileiro com a promoção e o fortalecimento da produção cultural nacional, garantindo um espaço privilegiado para que as obras e os artistas do país possam alcançar e cativar cada vez mais espectadores, contribuindo para a diversidade e o enriquecimento do cenário audiovisual brasileiro.
