Recentemente, alguns estados das regiões Sudeste e Sul anunciaram o aumento do ICMS em virtude da reforma tributária. No entanto, três deles – São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo – decidiram desistir da elevação após a aprovação da reforma. Essa atitude gerou controvérsias e discordâncias por parte de entidades representativas, como a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
A Firjan divulgou uma nota criticando o aumento da alíquota do ICMS, alegando que a medida, somada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP), resultará em uma alíquota modal de 20% para 22%. A entidade também contestou a justificativa dos estados para o aumento do imposto, pois alega que a arrecadação de ICMS prevista na reforma tributária não será relevante para a divisão do IBS (imposto que unifica e substitui o ICMS e o ISS) nos próximos 50 anos, conforme inicialmente previsto.
Além disso, a Firjan rejeitou a recriação da cobrança de ICMS para o setor de óleo e gás, argumentando que essa medida já foi considerada inconstitucional, e estimando uma arrecadação de R$ 600 milhões por ano. A entidade alertou que o aumento do ICMS e outras decisões tomadas pelo Diário Oficial terão um impacto negativo na competitividade do Rio de Janeiro, gerando insegurança jurídica, prejudicando as empresas já instaladas, afugentando novos investimentos e, consequentemente, contribuindo para o agravamento da crise social no estado.
Portanto, a elevação do ICMS e outras medidas relacionadas à reforma tributária têm gerado divergências e críticas, colocando em evidência o impacto que essas mudanças podem ter no cenário econômico e social do país. A discussão sobre a eficácia e as consequências dessas alterações promete ser um tema recorrente nos próximos meses.
