O relator da proposta, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), foi favorável à aprovação do projeto e ressaltou a importância de combater a sensação de impunidade que contribui para a continuidade da violência no esporte brasileiro. Segundo o deputado, a impunidade reforça um ciclo vicioso de violência, e medidas mais severas se fazem necessárias para coibir tais atos.
O texto aprovado ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário da Câmara dos Deputados, mas já estabelece mudanças nas penas para diversos tipos de crimes cometidos em eventos esportivos. Entre os crimes que terão suas penas modificadas estão: desacato à autoridade, violência contra árbitro ou auxiliar, e entrada e permanência irregular em estádios.
Além disso, o projeto determina que os valores arrecadados com as multas aplicadas deverão ser destinados ao Fundo Municipal do Esporte da cidade-sede da partida, e que pelo menos 50% do valor arrecadado deverá ser aplicado em ações de combate a qualquer forma de violência em eventos esportivos.
Essa medida busca não apenas punir os infratores, mas também utilizar os recursos provenientes das multas para promover ações que visem a prevenção e a diminuição da violência nos eventos esportivos. A expectativa é de que a aprovação do projeto e as mudanças propostas possam contribuir para um ambiente mais seguro e pacífico nos eventos esportivos nacionais.
Com a aprovação na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4437/23 avança para as próximas etapas de análise e discussão, onde deverá ser submetido a novos debates e votações antes de se tornar efetivamente uma lei. A proposta tem gerado discussões e expectativas sobre o seu impacto no cenário esportivo do país, à medida que busca coibir a violência e garantir a segurança nos eventos esportivos.