O projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do mês passado e a partir de 2024, o feriado será observado em todo o território nacional. Atualmente, a data é feriado apenas em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais.
Além disso, desde 2003 as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino da história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Essa decisão representa um avanço significativo no reconhecimento e valorização da cultura afro-brasileira e da luta contra o racismo no país. A história de Zumbi e do Quilombo dos Palmares é um importante símbolo de resistência e luta contra a opressão e a escravidão, e tornar o dia 20 de novembro um feriado nacional é um passo importante para reconhecer essa parte essencial da história do Brasil.
A sanção desse projeto de lei também reitera o compromisso do governo brasileiro com a promoção da igualdade racial e o combate ao preconceito e à discriminação. A partir de 2024, todos os brasileiros terão a oportunidade de refletir e celebrar a contribuição da cultura afro-brasileira para a formação da identidade nacional, além de reconhecer a importância da luta por justiça e igualdade para a comunidade negra.
