O projeto de lei que resultou nessa determinação, de número 3.268/2021, teve origem no projeto de lei do Senado de número 482/2017, do senador Randolfe Rodrigues. O texto foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação em agosto de 2021 e seguiu para apreciação na Câmara dos Deputados, onde foi relatado pela deputada Reginete Bispo. Com a aprovação, a data que remete ao dia da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, o maior da história, se tornará feriado nacional.
Atualmente, o dia 20 de novembro já é feriado em seis estados e cerca de 1.200 cidades. O senador Paulo Paim destacou que este será um dia de reflexão e combate a todas as formas de preconceito.
Randolfe Rodrigues comemorou a sanção presidencial pelas redes sociais, afirmando que a declaração do 20 de novembro como feriado nacional reforçará em todo o país a luta contra o racismo e a necessidade de reflexão sobre a memória e resistência do povo preto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao sancionar a lei, reforçou a importância do reconhecimento da memória e resistência do povo negro, tornando o 20 de novembro um dia de reflexão e debate sobre todas as formas de preconceito, discriminação e racismo que afetam a sociedade como um todo. Desta forma, o feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra passa a ser mais do que apenas um dia de descanso, mas uma oportunidade de educação, reflexão e luta contra a discriminação racial.
A sanção dessa lei representa mais um passo em direção à valorização da cultura e história afro-brasileira, assim como um importante marco na luta contra o racismo.
