O projeto que originou essa lei foi aprovado pelo Senado e teve como relatora a deputada Reginete Bispo (PT-RS). O dia 20 de novembro remete à data da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, e já era feriado em seis estados e cerca de 1,2 mil cidades. Agora, com a sanção da lei, o feriado será observado em todo o território nacional.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor da proposta, se mostrou bastante satisfeito com a sanção da lei. Em suas redes sociais, ele declarou: “Já a partir do ano que vem, o 20 de novembro será feriado nacional para reforçar em todo o País a luta contra o racismo e a necessidade de reflexão sobre a memória e resistência do povo preto!”. Essa fala ressalta a importância do feriado como um momento de reflexão e luta contra o racismo estrutural que ainda persiste na sociedade brasileira.
Essa medida é vista como um avanço na promoção da igualdade racial e no combate ao preconceito. Ao ser marcado como feriado nacional, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra ganha uma visibilidade e importância ainda maiores, sendo um momento para valorizar a cultura e a história do povo negro, além de estimular debates e ações que promovam a equidade e a justiça social.
A Lei 14.759/23 representa um reconhecimento oficial da contribuição e da resistência do povo negro no Brasil, promovendo a valorização da diversidade e o enfrentamento de desigualdades históricas. A partir de agora, o dia 20 de novembro será uma data para celebrar a luta contra o racismo e para reforçar a importância da memória e da resistência do povo negro no país.
