O caso em questão envolve Leoneth Cavalcante de Santiago, que foi internada em janeiro de 2021 com sintomas críticos de covid. Com o agravamento do quadro, ela precisaria ser internada em uma UTI, porém, não havia vagas disponíveis. Infelizmente, sem oxigênio e sem vaga na UTI, Leoneth veio a falecer no dia 15 de janeiro. A família chegou a obter uma liminar da Justiça para garantir o tratamento intensivo, mas a decisão não foi cumprida em função do óbito da paciente.
Segundo a ação movida pelos familiares de Leoneth, a morte ocorreu durante um colapso no fornecimento de oxigênio para o estado do Amazonas, o que resultou em diversos falecimentos de pacientes. Eles também alegaram que é obrigação dos governos garantir os serviços essenciais para a assistência à saúde. Em decorrência desses fatos, os familiares solicitaram o pagamento de indenização e a responsabilização dos governos federal, estadual e municipal pela morte.
A juíza Jaiza Maria Fraxe, ao julgar o caso, destacou a omissão dos governos em abastecer adequadamente as unidades de saúde com oxigênio e garantir leitos de UTI, e determinou o pagamento de R$ 1,4 milhão de indenização. Em sua decisão, ela ressaltou o desespero, a dor, a tristeza e a revolta vivenciados pelos familiares ao perder Leoneth de forma tão trágica e evitável.
O caso tornou-se um símbolo das dificuldades enfrentadas pelos sistemas de saúde durante a pandemia e levanta questões importantes sobre a responsabilidade dos governos no fornecimento de serviços essenciais à população. A decisão da Justiça abre precedentes para outras possíveis ações similares e coloca em evidência a importância do cumprimento das obrigações do Estado em momentos críticos como o enfrentamento de uma pandemia.
