De acordo com a publicação, a última atualização de preços havia sido feita em 14 de novembro de 2017, quando a Juceal era vinculada à antiga Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur). Os valores foram reajustados de acordo com a média dos preços cobrados pelas outras Juntas Comerciais do Nordeste e as correções futuras seguirão a variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M).
A resolução plenária foi definida em reunião plenária do último ano e teve como objetivo promover a atualização dos valores de forma a não impactar negativamente os clientes da Juceal e não interromper as evoluções da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no estado.
Foi ressaltado que os arquivamentos referentes às cooperativas são isentos de taxas, de acordo com a lei estadual de n° 6.904/2008. Essa isenção engloba os processos de abertura, alteração, baixa e eventos exclusivos.
Os novos valores para cada serviço estão disponíveis no site da Junta Comercial, assim como no anexo da publicação no DOEAL e na seção Resolução Plenária do site da Juceal.
Fica a recomendação para que os interessados verifiquem os novos valores antes de utilizar os serviços oferecidos pela Juceal, a fim de evitar possíveis surpresas com despesas inesperadas.
