A medida entra em vigor a partir de 2024 e zera o IPVA para esses automóveis novos no primeiro ano de aquisição. A Lei nº 9.093, de 11 de dezembro de 2023, regulamenta essa ação e promove a chamada “Transição Energética” em Alagoas, visando uma matriz energética mais verde e estimulando a produção, aquisição e uso de automóveis mais eficientes e menos poluentes.
Atualmente, existem aproximadamente 1.900 veículos com essas características e aptos para uso em Alagoas. A medida visa ainda estimular o mercado de compra e venda dos veículos híbridos e elétricos, que é um segmento que está em grande expansão no mundo, assim como a comercialização de peças desses veículos. Isso também gera um grande estímulo no setor econômico estadual, atraindo novos investidores voltados à fabricação de veículos nesse segmento.
Francisco Suruagy, secretário especial da Receita Estadual, destaca que a medida tem como objetivo proporcionar o crescimento da compra e venda de carros elétricos e híbridos no estado, além de buscar uma redução na poluição e nas emissões de gases de efeito estufa, amenizando assim os impactos ambientais associados aos veículos movidos a combustíveis fósseis.
A medida estabelece que, no segundo ano de aquisição de veículos elétricos novos, o IPVA terá uma alíquota de 0,50% do valor, que aumentará para 1% a partir do terceiro ano. Para os carros híbridos, a alíquota após o primeiro ano será de 0,75% do valor do IPVA e a partir do segundo ano, 1,50%. Além disso, para veículos a gás natural, a alíquota de isenção do IPVA será de 1,5%.
Atualmente, apenas nove estados brasileiros e o Distrito Federal possuem regras locais com legislação própria que reduzem ou isentam o IPVA para veículos eletrificados. Alagoas ganha destaque no mapa nacional pela inovação.
Com a implementação dessa medida, o Governo do Estado de Alagoas espera promover a adoção de tecnologias mais sustentáveis no setor automotivo, contribuindo para a redução da emissão de gases poluentes e para a preservação do meio ambiente. A isenção do IPVA para carros híbridos e elétricos é uma importante iniciativa que pode beneficiar tanto os consumidores quanto o meio ambiente.