Aeroportos serão obrigados a oferecer salas sensoriais para passageiros com autismo, aprova Comissão da Câmara dos Deputados

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1495/23, que tem por objetivo tornar obrigatória a oferta de espaços ou salas multissensoriais para passageiros com autismo em aeroportos. De acordo com o texto aprovado, novos contratos de concessão de aeroportos deverão prever instalações para acolher passageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Esses espaços ou salas, conforme descrito no projeto, devem ser calmos, com parede ondulada, sistema de iluminação que muda de cor e outros acessórios e equipamentos capazes de criar um ambiente aconchegante e acolhedor. A medida visa atender às necessidades específicas de pessoas com autismo, que podem ser sensíveis a estímulos sonoros, luminosos e visuais.

O deputado Murillo Gouvea, relator do projeto na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, destacou a importância da iniciativa e ressaltou que salas sensoriais semelhantes já são realidade em diversos aeroportos no Brasil e no mundo. Ele mencionou especificamente os aeroportos de Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ) e Hercílio Luz (SC) como exemplos de locais que já criaram esses espaços atentos às necessidades de seus usuários.

A proposta seguirá agora para análise das comissões de Viação e Transportes, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que o projeto tem caráter conclusivo, ou seja, poderá ser votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário. No entanto, caso haja decisões divergentes entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados, a matéria será apreciada pelo Plenário.

Além disso, a medida também contempla uma preocupação global com a acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, reforçando a importância de adaptações e políticas públicas que garantam o pleno exercício dos direitos desses cidadãos. A implementação de salas sensoriais em aeroportos é mais um passo nesse sentido, visando proporcionar uma experiência mais acolhedora e inclusiva para passageiros com autismo.

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