De acordo com os servidores que assinaram o documento, a ação foi uma resposta à falta de ação e suporte efetivo aos servidores e às missões críticas que desempenham. Eles reclamam da falta de resposta do Ministério da Gestão e Inovação em relação à proposta de reestruturação da carreira de especialista em meio ambiente.
A carta afirma que as atividades finalísticas do órgão podem ser prejudicadas até que as negociações sejam retomadas, o que inclui operações de fiscalização ambiental na Amazônia e em terras indígenas, vistorias de processos de licenciamento ambiental, processos autorizativos, prevenção e combate a incêndios florestais, atendimento às emergências ambientais, entre outras.
Os servidores destacam que a suspensão das atividades pode ter impactos significativos na preservação do meio ambiente e culpam “dez anos de total abandono da carreira do servidor público que mais sofreu assédio e perseguição” no governo anterior. Eles pedem a retomada das negociações com a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional).
Em nota, o Ibama informou que, apesar da carta, ainda não foi registrada qualquer paralisação nas atividades de fiscalização. “Até às 14h30 desta terça-feira foram contabilizadas 1.729 assinaturas. Cabe ressaltar que não houve paralisação até o momento. Os servidores continuam atuando em atividades da instituição”, diz a nota.
Os servidores do Ibama e suas entidades representativas têm cobrado o governo pedindo melhorias nas condições de trabalho e remuneração.
Em um esforço para facilitar o diálogo com os funcionários da área, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) instituiu uma mesa de negociação com órgãos ambientais e governo, no último dia 16 de agosto. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que está aberto ao diálogo com servidores do Ibama e outros órgãos, e destacou a reinstalação da Mesa Permanente de Negociação com os servidores públicos, que havia sido descontinuada no governo de Jair Bolsonaro.
Além disso, a pasta também ressaltou que houve um reajuste linear de 9% para todos os servidores públicos federais do Poder Executivo, juntamente com um aumento de 43,6% no auxílio-alimentação.
A cobrança por melhores condições de trabalho e remuneração por parte dos servidores do Ibama é um reflexo do descontentamento da categoria com as políticas adotadas anteriormente. A suspensão das atividades de fiscalização ambiental por uma parte significativa dos servidores evidencia a urgência de diálogo e soluções para o impasse entre os funcionários do órgão e o governo. É fundamental que ambas as partes busquem uma saída que atenda às expectativas dos servidores, sem comprometer as atividades de fiscalização e proteção ambiental, que são de extrema importância para o país.
