De acordo com a nova legislação, os estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas devem seguir as determinações da lei, garantindo a segurança e o amparo das mulheres em situações de violência. Isso inclui a capacitação de funcionários para lidar com casos de assédio, a disponibilização de informações sobre como proceder em casos de violência e a proibição de condutas que configurem violência contra as mulheres.
A medida vem como uma forma de combater a cultura do estupro e do assédio, que infelizmente ainda é muito presente em nossa sociedade. Ao estabelecer regras e protocolos para lidar com essas situações, a lei 14.786/2023 busca garantir que as mulheres se sintam seguras e amparadas ao frequentarem locais de entretenimento que vendem bebidas alcoólicas.
Além disso, a nova legislação também tem como objetivo encorajar as mulheres a denunciarem casos de violência, garantindo que os agressores sejam responsabilizados por suas condutas. Ao estabelecer um protocolo claro para o atendimento e proteção das vítimas, a lei 14.786/2023 busca criar um ambiente mais seguro e acolhedor para as mulheres em locais de entretenimento.
É importante ressaltar que a aprovação dessa lei representa um avanço significativo na luta contra a violência de gênero em nosso país. Ao estabelecer regras e protocolos para lidar com casos de violência contra a mulher em locais de entretenimento, o Congresso Nacional sinaliza um compromisso sério com a proteção e o amparo das mulheres. Espera-se que a implementação efetiva dessa medida contribua significativamente para a criação de um ambiente mais seguro e respeitoso para as mulheres em nossa sociedade.
