O relatório original previa que a responsabilidade pela disponibilização dos medicamentos fosse exclusiva da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). No entanto, a versão proposta por Calil estabelece que o benefício seja implementado pelo Ministério da Saúde, por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil. O deputado justificou que o programa estabelece convênios com as farmácias da rede privada e é executado de forma independente da Fiocruz.
Segundo Dr. Zacharias Calil, a intenção é desvincular o fornecimento de medicamentos para a saúde mental da responsabilidade da Fiocruz e atribuí-la ao Poder Público de forma geral. Além disso, o relator destacou que a distribuição gratuita dos medicamentos deve ser economicamente vantajosa para a administração pública, comparada à disponibilização por outros meios.
O projeto agora seguirá em tramitação nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
A proposta é vista como um avanço no tratamento dos transtornos de ansiedade e depressão, uma vez que facilitará o acesso aos medicamentos por parte da população que mais necessita. A implementação do programa pelo Ministério da Saúde, por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil, tende a ampliar a eficácia e alcance desta política pública.
É importante ressaltar que a aprovação do projeto representa um passo significativo na melhoria do tratamento e cuidado com a saúde mental no país. A distribuição gratuita de medicamentos para esses transtornos é um importante recurso para combater os impactos causados pela ansiedade e depressão na sociedade.