A intenção por trás desse projeto é abrir novas oportunidades para os pesquisadores de mestrado e doutorado, possibilitando que eles sejam contratados por empresas e instituições, de forma a contribuir tanto para o avanço da pesquisa quanto para o desenvolvimento da economia.
Caso o PL 1104/2023 seja aprovado pela Comissão de Educação, irá diretamente para análise da Câmara dos Deputados, onde poderá passar por novas discussões e votações até que seja definitivamente aprovado ou rejeitado.
Além disso, a proposta levantou debates sobre a importância de criar mecanismos que facilitem a inserção de pesquisadores de mestrado e doutorado no mercado de trabalho, expondo a necessidade de estabelecer regras para a contratação desses profissionais por parte das empresas e instituições, garantindo que eles também tenham seus direitos assegurados.
Por outro lado, também surgiram questionamentos sobre a viabilidade e os possíveis impactos que essa medida poderia gerar, tanto para os pesquisadores como para as empresas e instituições contratantes. Questões relacionadas à fiscalização e regulamentação desse tipo de contratação também têm sido levantadas durante as discussões sobre o PL 1104/2023.
Dessa forma, o projeto de lei em questão se mostra como um tema de grande relevância e interesse para a sociedade, uma vez que está diretamente relacionado ao fortalecimento da pesquisa e do mercado de trabalho, agregando valor não apenas para os setores acadêmico e científico, mas também para a economia como um todo.
