O PL 2.253/2022, proposto para acabar com os “saidões” está sendo debatido de forma minuciosa pela Comissão de Segurança Pública do Senado. Dentre as propostas do projeto, está a exigência de exames criminológicos para a progressão de regime de pena, e o monitoramento eletrônico obrigatório para todos os detentos que passarem para os regimes aberto ou semiaberto. O objetivo é garantir maior segurança no processo de liberação dos detentos para o convívio em sociedade.
Durante a reunião da CSP, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) pediu um tempo adicional para estudar o projeto com mais detalhes. Segundo o senador, é importante avaliar todos os pontos do PL 2.253/2022 para que a decisão tomada seja a mais adequada para a sociedade. O pedido de vista foi aceito pelos demais membros da Comissão, demonstrando a importância do debate cuidadoso sobre questões que envolvem a segurança pública.
A discussão em torno do fim dos “saidões” e a imposição de novas regras para a progressão de regime de pena e monitoramento eletrônico dos detentos é um tema sensível e com impacto direto na segurança pública. Portanto, é fundamental que os senadores avaliem minuciosamente todas as propostas do PL 2.253/2022 antes de chegar a uma decisão final.
A expectativa é que, após o pedido de vista do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o projeto seja debatido novamente na Comissão de Segurança Pública do Senado, garantindo assim um debate amplo e aprofundado sobre o assunto. A sociedade aguarda com expectativa a decisão final dos senadores em relação ao PL 2.253/2022, que pode impactar diretamente o sistema prisional e a segurança pública como um todo.