O projeto, de autoria do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), tem como objetivo garantir o direito à saúde da pessoa diagnosticada com AVC, promovendo seu bem-estar físico, psíquico e social por meio de políticas públicas efetivas. O atendimento integral incluirá os diversos níveis de complexidade e hierarquia, bem como diversas especialidades médicas, de acordo com as necessidades de saúde da pessoa diagnosticada com AVC.
O relator do projeto, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), apresentou um parecer favorável ao texto, ressaltando a significativa carência de infraestrutura e recursos dedicados ao tratamento de AVC no Brasil. Alexandrino enfatizou que a conscientização e a disseminação de informações são vitais para fortalecer os pacientes e seus cuidadores, proporcionando-lhes maior controle e autonomia no gerenciamento da condição.
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, seguirá para apreciação no Plenário, conforme estabelece o rito de tramitação adotado.
Atualmente, o tratamento para pacientes com AVC no Brasil é reconhecidamente carente de recursos e infraestrutura, um desafio crítico de saúde pública. A proposta visa preencher essa lacuna, proporcionando maior dignidade e qualidade de vida aos pacientes diagnosticados com AVC, bem como facilitar o cuidado por parte de seus familiares e cuidadores.
Portanto, a aprovação desse projeto é um avanço significativo no que diz respeito aos direitos e ao acesso a um tratamento adequado para pacientes com AVC no Brasil. Este é um passo importante para garantir um atendimento mais humanizado e integral, além de promover um maior controle e autonomia para os pacientes e seus familiares no gerenciamento da condição.
