Presidentes dos Poderes, Lula, Barroso e Pacheco seguram exemplar da Constituição para marcar um ano dos atentados em Brasília.

No dia 8 de janeiro de 2024, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um discurso enfático no Congresso Nacional, reafirmando que não haverá anistia para aqueles que participaram dos atentados às sedes dos Três Poderes em Brasília, que ocorreram exatamente um ano antes. O presidente destacou que os envolvidos deverão ser “exemplarmente punidos” e que não haverá perdão para quem atenta contra a democracia, o país e seu próprio povo.

O evento, intitulado Democracia Inabalada, marcou um ano dos atos de vandalismo e depredação dos palácios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto por extremistas que contestavam o resultado das eleições de 2022. Segundo Lula, a ação dos extremistas buscou minar a democracia brasileira e se tivesse sido bem-sucedida, teria mergulhado o país em um “caos econômico e social”.

Lula também elogiou a atuação das autoridades presentes no dia 8 de janeiro de 2023, destacando a coragem de diversas figuras, incluindo os militares que se recusaram a apoiar o golpe e as polícias legislativas do Senado e da Câmara.

Além do presidente, estiveram presentes na solenidade os presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Moraes, que é relator dos inquéritos sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, reafirmou o compromisso do Supremo com a punição dos culpados pela invasão e a depredação das sedes dos Três Poderes.

O evento também cobrou a responsabilização dos que participaram dos atos de vandalismo, defendendo que independentemente da posição que ocupem na sociedade, as pessoas envolvidas devem responder por seus atos. Outras autoridades presentes no evento, incluindo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, também defenderam a responsabilização dos envolvidos.

Além das discussões sobre a responsabilização dos envolvidos nos ataques, o evento também celebrou a restituição ao patrimônio público de itens depredados durante a invasão. Houve o descerramento de uma placa alusiva à restauração da tapeçaria de Burle Marx, que faz parte do acervo do Senado Federal, e a entrega simbólica da Constituição Federal ao ministro Barroso, levada do STF durante os atos antidemocráticos e recuperada posteriormente.

Durante o evento, o ministro Alexandre de Moraes também defendeu a aprovação de novas regras para o uso das redes sociais, como forma de evitar a cooptação de pessoas pelo que chamou de “novo populismo digital extremista”. O ministro ressaltou que a falta de transparência na utilização da inteligência artificial e dos algoritmos tornaram os usuários suscetíveis à demagogia e à manipulação política.

No geral, o evento teve como pauta principal a celebração da democracia e a reprovação aos atos antidemocráticos que aconteceram um ano antes. Ao final, a mensagem passada foi a de reafirmação da opção democrática feita pelo povo brasileiro e a valorização das instituições republicanas.

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