A relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), recomendou a aprovação do texto, ressaltando que “a erradicação da pobreza é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável”. Já o autor da proposta, o deputado Nilto Tatto (PT-SP), explicou que a Agenda 2030 reúne 17 objetivos e 169 metas para auxiliar o País na busca do desenvolvimento, com a dignidade do ser humano e com o meio ambiente equilibrado.
Entretanto, o deputado Nilto Tatto destacou que em 2019 o governo Bolsonaro revogou o Decreto 8.892/16, que criou a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, deixando o país sem um órgão responsável por essa iniciativa.
Diante disso, a proposta de Nilto Tatto determina que a Política de Promoção da Agenda 2030 da ONU deverá ser observada pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, buscando o reconhecimento do papel estratégico do planejamento nas políticas ambientais, sociais, urbanas, econômicas, culturais e da saúde, além do cadastramento e monitoramento do desempenho das metas e das ações.
O projeto em questão tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Portanto, diante da aprovação do projeto pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a proposta de implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU avança na Câmara dos Deputados. Espera-se que a iniciativa seja capaz de contribuir para a promoção do desenvolvimento sustentável, alinhado com as diretrizes da ONU para a erradicação da pobreza e preservação do meio ambiente.
Neste contexto, a importância do debate sobre as questões ambientais e de sustentabilidade se mostra cada vez mais relevante e urgente, diante dos desafios globais para a construção de um futuro mais próspero e equilibrado para as próximas gerações.
Por Ralph Machado, com edição de Rodrigo Bittar.
