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Senado aprova projeto que institui o Dia Nacional da Educação Legislativa em 15 de maio

No último dia 15 de maio, foi comemorado o Dia Nacional da Educação Legislativa, que foi instituído a partir do projeto de lei 5.868/2019, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), com relatoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). A proposta visa reconhecer a importância da educação política oferecida pelas Escolas do Legislativo, bem como as iniciativas do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e do Interlegis, além do Programa “Jovem Senador”.

A criação de uma data específica para celebrar a Educação Legislativa vem para destacar a relevância das ações educativas desenvolvidas pelo poder legislativo, buscando promover o conhecimento sobre os processos políticos e a atuação dos parlamentares.

No Senado, o ILB e o Interlegis têm desempenhado um papel fundamental na formação de servidores, parlamentares e cidadãos interessados em compreender o funcionamento do sistema legislativo, fornecendo cursos, palestras e materiais educativos.

Além disso, o Programa “Jovem Senador” tem se destacado ao oportunizar a participação de estudantes do ensino médio em um processo de simulação do trabalho legislativo, contribuindo para a formação cidadã e política dessa parcela da população.

Dessa forma, a instituição do Dia Nacional da Educação Legislativa representa um reconhecimento essencial para o fortalecimento da democracia, destacando o compromisso do Congresso Nacional em promover a educação política e o acesso à informação sobre o papel do legislativo na sociedade.

Neste sentido, a data ressalta a importância do constante aprimoramento e valorização das iniciativas educativas no âmbito legislativo, reforçando a relevância do conhecimento sobre a política e a participação cidadã para o desenvolvimento do país. O reconhecimento oficial dessa data reforça a importância do investimento na formação de cidadãos mais conscientes e engajados no processo democrático.

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