Magalhães assume o cargo de chefe máximo da Defensoria Pública da União (DPU), órgão responsável pela defesa judicial e extrajudicial da população mais vulnerável, que não tem condições de pagar por um advogado.
Com 15 anos de experiência como defensor público, Magalhães substitui Daniel Macedo Alves Pereira, cujo mandato terminou em meados do ano passado. Sua nomeação foi aprovada por 47 votos a 30 pelo plenário do Senado, em dezembro, depois da rejeição do nome de Igor Roberto Albuquerque Roque, indicado por Lula em outubro.
Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Magalhães destacou que buscará promover soluções extrajudiciais para conflitos e também a interiorização da DPU. Ele enfatizou a importância do papel da Defensoria em um país com altos índices de desigualdade, afirmando que promovem a conciliação, solução extrajudicial de conflitos, mediação e diálogo permanente entre as partes, contribuindo para a redução da judicialização das demandas.
Além de sua experiência como defensor público, Magalhães exerceu a função de Defensor Público Interamericano junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos na Costa Rica, entre 2019 e 2022. Ele também foi eleito conselheiro do Conselho Superior da DPU, entre 2017 e 2020.
Com formação em direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, em Minas Gerais, e mestrado e doutorado em direitos humanos pela Universidade Pablo Olavide, na Espanha, Magalhães traz consigo uma bagagem acadêmica e prática que o qualifica para liderar a Defensoria Pública da União.
Sua nomeação representa um marco para a DPU, destacando a importância da defesa dos direitos humanos e a busca pela igualdade perante a lei. O novo defensor público-geral Federal assume a posição com a promessa de atuar de forma comprometida e eficaz na defesa dos mais vulneráveis e na promoção da justiça em todo o país.
