A Funai havia publicado um relatório em 2018 identificando e delimitando a terra indígena, porém, o próprio órgão anulou a decisão em 2020, durante o governo anterior. Em 2023, a Funai revisitou a decisão e retomou o processo de demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira. No entanto, o procedimento foi alvo de duas ações judiciais que tramitavam na Justiça Federal, no Tribunal Regional da Quarta Região (TRF-4). Com a decisão de Fachin, a Funai será capaz de dar continuidade ao processo de regularização fundiária da terra indígena.
Essa decisão ocorre em um momento de aumento dos conflitos violentos na região. Na última quarta-feira (10), indígenas da etnia Avá-Guarani foram alvo de disparos de armas de fogo enquanto rezavam, resultando em quatro feridos que foram encaminhados para um hospital em Toledo, no Paraná. A Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira está localizada nos municípios paranaenses de Guaíra, Altônia e Terra Roxa, próximos à fronteira do Brasil com o Paraguai.
A retomada do processo de regularização fundiária da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira é vista como uma medida importante para garantir a segurança e os direitos territoriais das comunidades indígenas que habitam a região. A decisão do STF representa um avanço significativo no reconhecimento e proteção dos territórios indígenas, que muitas vezes enfrentam conflitos e ameaças. A Funai terá a responsabilidade de conduzir esse processo de demarcação de forma a respeitar e garantir os direitos das comunidades indígenas, em meio ao contexto cada vez mais tenso e desafiador das relações entre indígenas e não indígenas no Brasil.
