Após a análise dos recursos, o resultado final será publicado em 04 de fevereiro. Em seguida, será aberto o período de habilitação, com a entrega de documentação prevista para ocorrer entre os dias 05 e 15 de fevereiro. A análise desta documentação será realizada entre os dias 16 e 22 de fevereiro, com o resultado anunciado no dia 23 de fevereiro.
Os interessados em contestar o resultado terão o período de 23 a 27 de fevereiro para apresentar seus argumentos. As eventuais ações serão julgadas entre 28 de fevereiro e 04 de março, com o resultado final sendo divulgado no dia 05 de março. A homologação definitiva do resultado final está prevista para o dia 08 de março.
O pagamento dos contemplados pela Lei Paulo Gustavo em Penedo será efetuado no período de 11 de março a 1º de abril. Para conferir o cronograma completo, os interessados podem acessar o documento oficial no link disponibilizado no site da prefeitura de Penedo.
Com a divulgação do cronograma, a SEMCLEJ reforça o compromisso com a valorização e incentivo à produção cultural local, contribuindo para o enriquecimento do cenário artístico da região. A expectativa é de que a Lei Paulo Gustavo proporcione oportunidades para artistas e produtores culturais locais, além de fomentar a diversidade e a criatividade presentes na cena cultural de Penedo.
A iniciativa representa mais um passo importante no fortalecimento e promoção da cultura no município, consolidando Penedo como um polo de produção artística e cultural. O incentivo à produção local é fundamental para o desenvolvimento e a valorização da identidade cultural da região, possibilitando a ampliação do acesso à cultura e o estímulo à atividade artística.
O cronograma da Lei Paulo Gustavo em Penedo para o ano de 2024 é mais uma oportunidade para que artistas e produtores culturais locais possam apresentar suas propostas e serem contemplados com o incentivo à produção cultural. A divulgação do cronograma reforça o compromisso da SEMCLEJ em promover e valorizar a produção artística e cultural no município, contribuindo para a diversidade e a riqueza da cena cultural de Penedo.
