Segundo o deputado Luiz Lima, ex-atleta olímpico de natação, a justificativa para a proposta de alteração da lei reside no fato de que os atletas de alto rendimento que alcançaram o nível olímpico ou paralímpico possuem uma compreensão aprofundada da fisiologia humana e dos treinamentos profissionais necessários para atingir a excelência esportiva. Dessa forma, a restrição da permissão para os ex-atletas nesse patamar garantiria que os treinadores possuam capacidade técnica comprovada e experiência para orientar de maneira adequada os praticantes de esportes.
A proposta do deputado Luiz Lima tem causado debates e polêmicas no âmbito esportivo. Enquanto alguns defendem a restrição da atividade de treinador apenas a ex-atletas olímpicos e paralímpicos, argumentando a necessidade de qualificação técnica e experiência comprovada, há também quem critique a medida, alegando que ela limitaria o acesso de profissionais qualificados e capacitados que não tenham competido em nível olímpico ou paralímpico.
O projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ainda não há previsão para a votação e decisão sobre a proposta.
A discussão em torno do Projeto de Lei 4817/23 tem gerado ampla repercussão no meio esportivo e político, levantando questões sobre a formação e qualificação de treinadores esportivos no país. Seguiremos acompanhando o desdobramento dessa proposta e as possíveis implicações nas práticas esportivas no Brasil.