O texto aprovado altera a Lei Geral do Esporte, que atualmente permite que qualquer ex-atleta se torne treinador esportivo desde que comprove ter exercido a atividade de atleta por um determinado período e participe de um curso de formação reconhecido pela organização esportiva. Com o projeto em questão, estas exigências passam a ser aplicáveis apenas aos ex-atletas olímpicos e paralímpicos.
O autor da proposta, deputado Luiz Lima (PL-RJ), que é ex-atleta olímpico, ressaltou que atletas de alto rendimento que alcançaram o nível olímpico ou paralímpico possuem compreensão aprofundada da fisiologia humana e dos treinamentos profissionais necessários para atingir o grau de excelência esportiva.
O projeto está em tramitação e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta de regulamentar o exercício da profissão de treinador esportivo foi bem recebida, porém há ressalvas em relação à amplitude do texto da lei em permitir que todos os ex-atletas possam se tornar treinadores.
Ralph Machado é o repórter responsável pela matéria, enquanto a edição ficou a cargo de Rodrigo Bittar. O Projeto de Lei 4817/23 traz à tona uma discussão importante no cenário esportivo, com reflexos nas oportunidades de trabalho para ex-atletas e na qualidade e capacitação dos treinadores esportivos. Acompanharemos de perto os desdobramentos desta proposta à medida que avança na Câmara dos Deputados.
