No Supremo Tribunal Federal (STF), a intolerância religiosa corresponde a 43% dos 1,9 mil processos de racismo em tramitação na corte, evidenciando a gravidade e amplitude do problema. Nos tribunais estaduais, foram identificados 76,6 mil processos relacionados ao tema, sendo que 29,5 mil envolvem questões religiosas.
Especificamente no Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do país, quase 6,5 mil processos relacionados ao racismo religioso foram identificados. Já o Tribunal de Justiça de Minas Gerais lidera em número de casos de racismo, totalizando 14,1 mil processos, dos quais 6,3 mil envolvem a espiritualidade de matriz africana. Os tribunais regionais do trabalho reúnem 19,7 mil processos relacionados ao racismo religioso, o que evidencia a abrangência e relevância desse tema.
Um caso emblemático que ilustra as consequências da intolerância religiosa é o da vendedora Juliana Arcanjo, que perdeu a guarda da filha após levá-la para receber iniciação no candomblé. Mesmo absolta das acusações, Juliana enfrenta há três anos a proibição de ver sua filha, o que a leva a questionar a justiça e a equidade no tratamento das diferentes práticas religiosas. A falta de visita assistida e a espera pela avaliação de uma psicóloga para embasar a decisão do juiz revelam um processo delicado e doloroso para Juliana e sua família.
Portanto, é fundamental que as instâncias judiciais estejam atentas e preparadas para lidar com casos de intolerância religiosa, garantindo o respeito à liberdade de crença e o combate a quaisquer formas de discriminação. A atenção a essas questões se mostra crucial para a construção de uma sociedade mais inclusiva e respeitosa com a diversidade religiosa.
